Argentina: Justiça revoga trechos da reforma de Milei

Reprodução / CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei faz primeiro discurso como presidente da Argentina Nesta quarta-feira (24), a Justiça da Argentina ordenou a revogação de seis artigos do capítulo referente à reforma trabalhista no “megadecreto” anunciado pelo governo Milei. A decisão ocorre no mesmo dia em que centrais sindicais iniciaram uma greve no país. […]

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MPF vai à Justiça para Enel indenizar clientes por vazamento de dados

Ilustração Dados da UFG apontam que alunos ricos são a minoria O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que condene a Enel a indenizar clientes pelo vazamento de dados pessoais, que teria ocorrido em 2020. O pedido é para que a concessionária de energia elétrica pague uma indenização de R$ 30 mil a cada […]

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Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade.  Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem […]

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Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro. Lewandowski havia […]

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Justiça dos EUA acusa brasileira por suposta fraude contra imigrantes

A Justiça federal dos Estados Unidos acusou a jornalista brasileira Patrícia Lélis (foto), 29 anos, de se passar por advogada de imigração e se apropriar de US$ 700 mil, o equivalente a cerca de R$ 3,41 milhões, de estrangeiros que tentam obter vistos para residir legalmente em território norte-americano. Em nota, o Departamento de Justiça […]

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Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino, que vai para o Supremo, Ricardo Lewandowski só tomará posse em fevereiro. Desde que se aposentou compulsoriamente em abril de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski voltou a […]

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Lula convida Lewandowski para conversar sobre Ministério da Justiça

Fellipe Sampaio /SCO/STF Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF O presidente Lula (PT) chamou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para uma conversa no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (8). A informação é do blog da Andréia Sadi, do G1. O presidente Lula deve indicar o sucessor de Flávio Dino quando o ministro […]

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Justiça Argentina suspende reforma trabalhista de Milei

Reprodução / CNN Brasil – 10.12.2023 O decreto de Milei causou protestos e judicialização A Justiça Trabalhista da Argentina suspendeu, nesta quarta-feira (3), parte do “decretaço” anunciado pelo presidente Javier Milei, mais especificamente as medidas que dizem respeito à reforma trabalhista proposta pelo mandatário recém-empossado. As mudanças propostas pelo novo presidente são polêmicas e desencadearam […]

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Bolívia: Justiça proíbe Evo Morales de concorrer à Presidência em 2025

Fotos Públicas Ex-presidente Evo Morales é proibido de concorrer à Presidência em 2025 Neste sábado (30), o Tribunal Constitucional da Bolívia , instância máxima da Justiça no país, anulou a possibilidade de um presidente ou vice-presidente permanecer no poder por mais de dois mandatos, de forma contínua ou intercalada. A decisão faz com que o […]

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Em audiência de custódia, Justiça mantém prisão do miliciano Zinho

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que a prisão de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, foi mantida, depois de audiência de custódia realizada na tarde de hoje (26). Apontado como o maior chefe de milícia do estado, ele se entregou na noite de domingo (24), na Superintendência Regional da Polícia […]

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