A 11ª Vara Federal de Curitiba suspendeu liminarmente o leilão do lote 1 da Rodovia BR-476, no Paraná. Ao atender pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça concluiu que as comunidades quilombolas que vivem às margens da estrada não foram ouvidas antes do início do processo licitatório. A juíza federal Sílvia Regina Salau […]
Leia maisValter Campanato/Ag. Brasil O Brasil é riquíssimo em recursos naturais e tem em seu território o “pulmão do mundo”, com a Floresta Amazônica, mas o país sofre com o desmatamento ilegal e o garimpo. A Justiça, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), decidiu suspender a licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do […]
Leia maisQuatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil: a ministra do meio ambiente, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O tema da oficina, Justiça Climática, […]
Leia maisA Eletrobras informou, nesta segunda-feira (4), que suspendeu os desligamentos de funcionários que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), cujos processos ainda não tenham sido homologados. A empresa também suspendeu as datas-limite do PDV. Na última sexta-feira (1º), o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), havia determinado a suspensão, por […]
Leia maisReprodução / JP News – 04.09.2023 Ex-ministro José Gregori morre aos 92 anos, na capital paulista O ex-ministro da Justiça José Gregori morreu aos 92 anos, em São Paulo, nesse domingo (3). Ele era filiado ao PSDB e liderou a pasta durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante a gestão de FHC, ainda […]
Leia maisA juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, deferiu o pedido de recuperação judicial da empresa 123Milhas. Segundo a decisão, o plano de recuperação deve ser apresentado no prazo de 60 dias e deve conter medidas para reparação aos consumidores. “Em se tratando de pedido de Recuperação Judicial de empresas […]
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Reprodução/Twitter A foto de fichamento de Donald Trump O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se apresentou voluntariamente em uma instituição penitenciária localizada no estado da Geórgia nesta quinta-feira (24). Ele será mantido sob detenção temporária em virtude das alegações que o incriminam por supostamente buscar manipular o resultado das eleições presidenciais de 2020. A […]
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Gabinete do Xerife do Condado de Fulton – 22.08.2023 Dois aliados Trump se entregam à polícia dos EUA Dois réus acusados junto com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump de conspirar para tentar reverter os resultados das eleições de 2020 no estado da Geórgia se entregaram à política de Atlanta nessa terça-feira (22). Os […]
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Ricardo Stuckert/PR – 13.04.2023 Ex-presidente Dilma Rousseff, atual chefe do Banco dos Brics Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de […]
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A Justiça do Rio de Janeiro revogou, nessa sexta-feira (18), a prisão preventiva do delegado da polícia civil Marcos Cipriano. Ele foi preso no dia 10 de maio do ano passado, durante a Operação Calígula, que investigou a exploração ilegal de jogos de azar pelo bicheiro Rogério Andrade. A decisão da 1ª Vara Criminal Especializada […]
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