Reprodução BPC O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o benefício de prestação continuada ao idoso (BPC ) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é da 6ª Turma e foi proferida por unanimidade em 18/5. […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Justiça derruba liminar que anulou posse de Viana na Apex O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou nesta quinta-feira (25), em Brasília, a decisão que anulou a posse do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge Viana. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Marcos […]
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Unsplash Facebook é multado pela Justiça do Trabalho O Facebook foi condenado pela Justiça do Trabalho de São Paulo a pagar multa de R$ 850 mil por se negar a responder a uma ordem judicial expedida há aproximadamente oito meses. A empresa se recusou a fornecer registros da rede social de uma trabalhadora, autorizados pela […]
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O Dia INSS A Justiça Federal liberou nesta segunda-feira (22) o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) . A medida impacta aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício. No total, o Conselho da Justiça Federal (CJF) transferiu R$ 1,3 bilhão para pagar […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá investigar 1.547 denúncias de golpes envolvendo o nome do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, entregou nessa quinta-feira (18) as denúncias, recebidas pela ouvidoria do banco em 2022, ao ministro da Justiça, Flávio Dino. As denúncias mostram a […]
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A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por assinar com a ação civil pública, ainda […]
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Movimentos e organizações sociais voltaram a cobrar celeridade na identificação e responsabilização dos envolvidos no episódio que ficou conhecido como Massacre do Rio Abacaxis, ocorrido em agosto de 2020, na região dos rios Abacaxis e Marimari, entre Borba e Nova Olinda do Norte, a cerca de 130 quilômetros de Manaus (AM). Quatro ribeirinhos e dois […]
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Divulgação/Livraria Cultura Livraria Cultura tem falência decretada O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Livraria Cultura não tem condições de cumprir seu plano de recuperação judicial , e a empresa voltou a ter falência decretada. De acordo com o desembargador J.B. Franco de Godoi, a falência da empresa tem o objetivo de […]
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Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a […]
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Reprodução / Arte de Cris Vector Dom Phillips e Bruno Pereira A Justiça Federal de Tabatinga , no Amazonas , deve ouvir nesta segunda-feira (8) Amarildo da Costa de Oliveira , Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima , acusados de matar o o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico […]
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