Agência Brasil Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito. Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo […]
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A Justiça do Maranhão acatou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano, principal suspeito de ter assassinado a estudante Ana Caroline Campêlo, ocorrido no dia 10 de dezembro do ano passado, no município de Maranhãozinho, a 283 quilômetros (km) da capital São Luís. A denúncia […]
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Um tribunal alemão decidiu nesta segunda-feira (13) que os serviços de segurança interna do país podem continuar tratando o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) como uma legenda potencialmente extremista, o que significa que eles podem seguir mantendo o partido sob vigilância. O Escritório Federal para a Proteção da Constituição, encarregado de proteger […]
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Reprodução/redes sociais Álvaro Sobrinho é ex-banqueiro e acusado de praticar diversos crimes A Corte Europeia de Direitos Humanos aceitou a denúncia feita pelos advogados brasileiros Rafael Valim e Walfrido Warde, que acusam a Justiça portuguesa de praticar racismo e “colonialismo” contra o ex-banqueiro luso-angolano Álvaro Sobrinho. As informações foram publicadas pelo jornalista Jamil Chade, do […]
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A tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul levou à suspensão da contagem de prazo em todos os processos judiciais ligados ao estado, em todos os ramos da Justiça – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar. O anúncio mais recente foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta terça-feira (7) suspendeu […]
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A Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul que resultou no adiamento da aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que seria realizado no domingo (5). O adiamento foi anunciado na sexta-feira (3) pelo governo federal, após […]
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O juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu (RJ) aceitou, nesta quinta-feira (2), denúncia contra Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos. Ela é acusada de tentar retirar dinheiro de um empréstimo, em uma agência bancária, em nome do tio, Paulo Roberto Braga, quando ele já estava morto. Érika foi denunciada ontem (1°) pelo […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e […]
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