O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou, neste domingo (2), que o governo federal busca “construir uma alternativa” legal para socorrer financeiramente as empresas gaúchas afetadas pelas chuvas do último mês, de maneira a evitar demissões. “Temos que construir uma alternativa para a manutenção da saúde financeira das empresas […]
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Jorge Eduardo Antunes Inscritos no Nota Legal já podem pedir depósitos bancarios de valores acumulados Começou neste sábado (1) o período de indicação do crédito em dinheiro do Nota Legal para contribuintes que não possuem bens tributáveis pelo Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e/ou Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Os créditos serão depositados […]
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Agência Brasília Sorteio do Nota Legal é adiado para o dia 27 de junho Realizado pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec), o primeiro sorteio de 2024 do programa Nota Legal mudou de data. Não será mais em 23 de maio, mas sim em 27 de junho , conforme Instrução Normativa nº 7 , […]
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Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os manifestantes reclamam […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial. Na definição de jogos eletrônicos, […]
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Divulgação Advogada Gabriella Ibrahim criou curso de Legal Design Entender os termos jurídicos utilizados em documentos e contratos sempre foi algo complicado para quem não é da área. Pensando em auxiliar e facilitar esse entendimento para os clientes, a advogada Gabriella Ibrahim criou a Formação Completa em Legal Design e Visual Law. Segundo Gabriella, o […]
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A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. O texto segue para análise do plenário da Casa. O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, […]
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JUAN MABROMATA/AFP Contrário ao aborto, Javier Milei deseja revogar a lei que foi aprovada com ampla mobilização popular O governo da Argentina voltou a levantar a possibilidade de revogar a lei que regulamenta a interrupção voluntária da gravidez, aprovada pelo Congresso em 2020 após uma longa e ampla luta social dos movimentos feministas do país. […]
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Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto legal têm chamado a atenção de instituições que monitoram esse atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Em Maceió, por exemplo, uma lei que obrigava mulheres nessas condições a verem a imagem do feto foi […]
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