O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão). As três portarias ministeriais que autorizam a prorrogação […]
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Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar aborto legal na rede pública do município tenham que assistir a vídeos e visualizar imagens com fetos. Segundo o texto, durante os encontros com as gestantes e familiares, uma equipe multidisciplinar deverá apresentar os possíveis efeitos colaterais […]
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O Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da capital paulista, suspendeu a realização de procedimentos de interrupção da gestação nos casos previstos em lei. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a suspensão é temporária e ocorre para que, no local, sejam realizadas cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos que […]
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Acabar com o desmatamento legal e ilegal e investir no reflorestamento em larga escala estão entre as medidas sugeridas por estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, para que o Brasil chegue à meta de zerar a emissão líquida de gases do efeito estufa até 2050 – uma das obrigações assumidas pelo país diante […]
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O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o Marco Legal das Garantias, aprovado no início de outubro pelo Senado. O presidente, no entanto, vetou um trecho que permitia a tomada de veículos com financiamento em atraso sem […]
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Um grupo de trabalho para analisar a viabilidade e os possíveis mecanismos para o emprego das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre, nos estados da Amazônia Legal, foi criado nesta segunda-feira (9) pelo governo federal. A medida – que estuda ampliar em 100 quilômetros a área de defesa atual – foi publicada hoje […]
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O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e […]
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Iniciativas de bioeconomia e infraestrutura sustentável na Amazônia Legal devem ganhar investimentos de US$ 250 milhões nos próximos meses. O valor será destinado a uma linha de crédito para projetos de investimentos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo Banco do Brasil (BB), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e soma […]
Leia maisA Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira (5), cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional da corporação. Os 241 novos delegados, agentes e escrivães serão designados para atuar em delegacias e superintendências da Polícia Federal situadas na Amazônia Legal. O evento, que ocorreu na Academia Nacional de Polícia em Brasília, contou com a presença […]
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