GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional. As revisões, […]

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Ataques a escolas: Twitter está na mira e legislação pode mudar

Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter assumiu protagonismo na discussão ao adotar postura inflexível Nesta quinta-feira (13), o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria com o intuito de responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos que incitam a violência em escolas. Embora o texto seja direcionado a todas as redes sociais e demais plataformas, […]

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Advogados pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas

Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas. Os principais […]

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Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Americanas

Estefan Radovicz / Agência O Dia – 19/01/23 Lojas Americanas Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das  Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de […]

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