Caio Barbieri Do Val critica Moraes sobre liberdade de expressão: “Hipócrita?” O senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez, neste domingo (21), duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), questionando uma aparente mudança de posicionamento do magistrado em relação à liberdade de expressão. Segundo o senador, Moraes já defendeu […]
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Redação GPS Moraes nega liberdade a acusados pela morte de Marielle Franco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu negar o pedido de soltura dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, acusados de envolvimento na morte da ex-vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. A […]
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Reprodução: Redes Sociais Assange beijando a esposa na Austrália O fundador e denunciante do Wikileaks, Julian Assange , retornou à Austrália na quarta-feira para desfrutar de sua liberdade recém-adquirida, após um acordo com o sistema de justiça americano que encerrou uma saga legal de quase 14 anos. O avião privado que o transportava aterrou na […]
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Divulgação Liberdade de expressão no Brasil: para onde vamos? – 1ª parte Para quem quiser acessar mais material meu e de outros pesquisadores, deixo aqui o link do Instituto Convicção, do qual faço parte: www.institutoconviccao.com.br. Já comentamos sobre a liberdade de expressão como um direito humano e um direito fundamental. E também já expusemos sobre […]
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Caio Barbieri Na Câmara, confederação celebra 5 anos da Lei de Liberdade Econômica A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil ( CACB ) iniciou as comemorações pelos cinco anos da vigência da Lei de Liberdade Econômica (LLE) no Brasil. O evento acontecerá na quarta-feira (5), às 11h, no Plenário da Câmara dos Deputados […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta altera a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para viabilizar […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Lula pede liberdade de Julian Assange, que ganhou direito a novo recurso na Justiça britânica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste domingo, 19, a libertação do jornalista Julian Assange, fundador do site WikiLeaks , detido desde 2019 em uma prisão de segurança máxima em Londres. “Espero que a perseguição contra […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir neste domingo (19) a libertação do jornalista Julian Assange, preso no Reino Unido e acusado de espionagem pelos Estados Unidos da América (EUA). O fundador do site WikiLeaks aguarda a decisão do Supremo Tribunal de Londres nesta segunda-feira (20) que pode extraditá-lo para os EUA. […]
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ESTADÃO CONTEÚDO “Liberdade de expressão”, cita Lula sobre pedido de voto em Boulos Nas contrarrazões apresentadas à Justiça Eleitoral de São Paulo , a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o petista exerceu a “liberdade de expressão” ao pedir voto ao pré-candidato a prefeito da capital paulista Guilherme Boulos (PSOL) no […]
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O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras e de Política Criminal e Penitenciária reúne as regras de acolhimento nos casos […]
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