ESTADÃO CONTEÚDO Partido Novo pede ao STF liminar contra a suspensão do X O diretório nacional do Partido Novo protocolou, nesta segunda-feira (2), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido de uma decisão liminar contra a suspensão da rede social X , determinada pelo ministro Alexandre […]
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A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade. Com isso, o certame será realizado às 14h30 desta quarta-feira (31). O leilão havia sido suspenso por decisão liminar do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, do Tribunal Regional […]
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Reprodução A Polícia Federal marcou o retorno de Muslim e sua família para Kuala Lumpur A juíza Milenna Marjorie Fonseca revogou uma decisão anterior e permitiu a repatriação do palestino Muslim Abuumar, que foi detido pela Polícia Federal no último sábado (21) no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Abuumar, de 36 anos, é casado e pai […]
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Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e é operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com única participante, a concorrência […]
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O enterro do cacique Merong Kamakã Mongoió, do povo pataxó hã-hã-hãe, foi adiado após a mineradora Vale ter obtido uma liminar na Justiça Federal de Minas Gerais impedindo que o corpo fosse sepultado ali na comunidade Vale do Córrego de Areias, município de Brumadinho (MG). A Vale justificou o pedido argumentando que a região está em […]
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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São Paulo contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) questionando a prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas com o selo da lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e […]
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Liminar da Justiça do Trabalho em São Paulo determinou que, em caso de greve, os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) devem operar com 100% do efetivo em horários de pico e 80% nos demais períodos. Os ferroviários anunciaram, para a próxima terça-feira (3), paralisação unificada com metroviários e trabalhadores da Companhia de […]
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A Justiça de São Paulo concedeu liminar que permite a retirada de famílias que vivem em áreas de risco de Caraguatatuba, litoral norte do estado, para que sejam levadas a abrigos seguros. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e da prefeitura de São Sebastião, município também localizado no […]
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