ESTADÃO CONTEÚDO “O STF não pode ser protagonista da lei”, diz relator de PEC que limita poderes da Corte Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso poder de sustar decisões do Supremo Tribunal Federal ( STF ), o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) disse que […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado […]
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Caio Barbieri “Grande vencedor será o povo brasileiro”, diz autor da PEC que limita poderes do STF O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, nesta sexta-feira (16), que “o grande vencedor será o povo brasileiro”, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) seja […]
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Redação GPS Lira reage e avança com PEC que limita decisões individuais de ministros do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira (16) acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ). A iniciativa […]
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a medida cautelar que limitava a 2.714 o número de voos comerciais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A limitação foi estabelecida no início do mês devido a problemas ligados à segurança nos pátios das aeronaves, em especial nas operações noturnas e em períodos de […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7), em São Paulo, que a resistência da indústria à medida provisória (MP) que restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins tende a se dissipar conforme o setor for entendendo que a intenção do governo é reduzir os gastos tributários. “Isso tem muito de calor […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou residência […]
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O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (4), as medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. O governo propõe restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento […]
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Divulgação/UNRWA População palestina se desloca na Faixa de Gaza A Turquia anunciou, nesta terça-feira (9) que restringiu as exportações de vários produtos para Israel até a declaração de um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Essa é a primeira ação significativa de Ancara contra o governo israelense desde o início da guerra, que completou seis meses […]
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Reprodução/Wickimedia Commons Israel vai restringir acesso a templos sagrados durante Ramadã As autoridades israelenses anunciaram nesta terça-feira (12) que vão restringir a entrada de palestinos da Cisjordânia em Jerusalém e na Esplanada das Mesquitas durante o Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos . Habitantes de Gaza não poderão entrar na região, por conta da guerra. […]
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