Elaine Menke/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli foi indicado pela Assembleia Legislativa de São Paulo para assumir caddeira no TCE-SP A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) confirmou nesta quarta-feira (6) a indicação do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o iG apurou, Bertaiolli contou […]
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue […]
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Lideranças indígenas ouvidas nesta quarta-feira (23) no Senado disseram que uma eventual aprovação, pelo Legislativo, do marco temporal para demarcação de terras indígenas seria, além de inconstitucional, um rompimento do país com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país é signatário. A Convenção 169 trata da definição sobre quem são […]
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Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei […]
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Pouco antes de abrir a Cúpula da Amazônia, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (8) que o evento configura um marco na discussão sobre clima. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ele lembrou que mais de 27 mil pessoas participaram das discussões prévias […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam das garantias de empréstimos visando diminuir o risco da […]
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Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Os senadores ainda votam destaques ao projeto, […]
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O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório a nova forma de cálculo […]
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José Cruz/ Agência Brasil – 17/05/2023 Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (12) que trabalhará para que o senado aprove “o mais rápido possível” o novo arcabouço fiscal e tentará manter o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. “Vamos trabalhar para […]
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Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da […]
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