Rui Costa vai ao Senado para negociar marco do saneamento

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reunirá nesta semana com senadores para negociar a aprovação do veto a um trecho do marco do saneamento. O encontro está marcado para terça-feira (13), às 9h.

Esse será o primeiro teste de Costa após a forte pressão do Centrão para a sua demissão. Na visão dos parlamentares, Rui Costa não deixa os parlamentares acessarem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e colabora para o enfraquecimento do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação com o Congresso Nacional.

A reunião foi marcada a pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O encontro também deve contar com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho.

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STF deve retomar o julgamento do marco temporal nesta quarta-feira

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Indígenas devem acompanhar julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar ainda nesta quarta-feira (7) o julgamento polêmico que discute se a demarcação de terras indígenas irá ou não seguir o marco temporal. Cerca de 50 indígenas foram liberados pela Corte para acompanhar o julgamento no plenário e outros 250 por meio […]

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Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal

Durante esta semana, indígenas de todo se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi montado perto da Esplanada dos Ministérios, que reúne representantes de povos de vários estados. O movimento espera reunir mais de 2 mil indígenas na capital federal, até que seja encerrado o […]

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Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis contra 155 contrários. “Apesar do que assisti ontem, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos […]

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Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.  Desta forma, os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, […]

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Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é “genocídio”

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o […]

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Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.

Neste momento, os deputados analisam destaques apresentados por partidos que pedem mudanças no texto.

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Agência Brasil explica: entenda o que é o marco temporal

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o regime de urgência para tramitação de uma proposta que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O Projeto de Lei 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta diretamente nos processos de demarcação. Além disso, o projeto tem o intuito de dar ao Legislativo a palavra final sobre o tema. “Ele […]

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Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena

Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam, no início da tarde de hoje (30), uma vigília, em protesto ao Projeto de Lei (PL) 490/2007, que legitima o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Outra reivindicação dos servidores é a aprovação do plano de carreira do quadro da autarquia. O ato acontece no […]

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“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem […]

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