A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto (de área desmatada, por exemplo). Sancionada na sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei foi publicada no […]
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Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. A norma estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de […]
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Audiência pública discute política agrária e ocupações de terra Senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobraram, nesta quarta-feira (9), ações efetivas do governo federal para conter as invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A demanda foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas. Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto prevê que, em situações de crise, como enchentes e deslizamentos de encostas, abrigos e hospitais de campanha […]
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (11.03) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta busca garantir que produtos importados atendam aos mesmos critérios ambientais, sociais e trabalhistas exigidos do agronegócio brasileiro, assegurando condições equitativas no comércio internacional. O texto, de autoria do senador Zequinha […]
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a se manifestar de forma contundente contra as recentes medidas anunciadas pelo governo federal (saiba mais aqui) para tentar conter a alta dos alimentos. A exemplo do que outras lideranças já haviam manifestado durante a semana, a entidade classificou as decisões adotadas como “paliativas, ineficazes e que penalizam […]
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Após o término do Carnaval, o governo federal retoma suas atividades com foco em medidas para conter a inflação dos alimentos. Nesta quinta-feira (06.03) estão programadas duas reuniões coordenadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visando alinhar estratégias para enfrentar o aumento dos preços. Pela manhã, Alckmin se reunirá […]
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Juju Salimeni , de 38 anos, mostrou que está cada dia mais sarada. Ela publicou um vídeo em seu Instagram neste sábado (12), para revelar suas medidas, já que eliminou 10 kg e precisa fazer looks para o Carnaval. A influenciadora fitness e empresária sairá mais uma vez como rainha de bateria da Barroca Zona […]
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Redação GPS Justiça nega HC e mantém prisão de Deolane por descumprimento de medidas cautelares O Tribunal de Justiça de Pernambuco ( TJPE ) negou, na tarde desta quarta-feira (11), mais um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Deolane Bezerra. A influenciadora, investigada por lavagem de dinheiro relacionada a jogos de azar, teve […]
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Agência Brasil Dino determina medidas de combate às queimadas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “ pandemia de incêndios florestais ” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros […]
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