Exército diz que medidas contra alvos da PF dependem da Justiça

O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade com as decisões jurídicas”. Deflagrada na quinta-feira (8), a operação investiga organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de […]

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Defensoria no Rio vê falha na prevenção e cobra medidas contra dengue

Diante do aumento de quase 1000% nos casos de dengue em janeiro deste ano no estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública estadual enviou recomendações a 83 cidades fluminenses cobrando a adequação e a implementação dos planos de Contingência para Enfrentamento às Arboviroses Transmitidas pelo Aedes Aegypti. O documento foi enviado na segunda-feira (29) […]

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Senacon revoga medidas contra empresas de máquinas de pagamento

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento”. As companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay foram citadas a suspenderem a cobrança de juros de forma velada dos consumidores. A acusação partiu da […]

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Chuvas no RJ: governo estadual anuncia medidas para minimizar estragos

Divulgação redes sociais / Governo RJ Cláudio Castro esteve em reunião com o Comitê Permanente de Chuvas para falar de como minimizar estragos causados nesse fim de semana no estado O governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), esteve em uma reunião com o Comitê Permanente de Chuvas do governo nesta segunda-feira (15) para […]

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Senador Jayme Campos (UNB/MT) cobra medidas urgentes e condena obras paralisadas em todo Brasil

Senador em segundo mandato por Mato Grosso, Jayme Campos (UB/MT) considerou como urgente a tomada de decisões de todos os Poderes Constituídos em todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal, para que seja feito um relatório emergencial com a tomada de decisões de forma efetiva para que as obras públicas paralisadas que já consumiram bilhões […]

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Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem.   As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à […]

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Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha.  […]

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Milei ameaça convocar plebiscito caso Congresso recuse medidas

Reprodução CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei, presidente da Argentina O presidente argentino, Javier Milei , prometeu convocar um plebiscito caso o pacote de medidas de ajuste fiscal, desregulamentação e diminuição do papel do Estado na economia assinadas por ele seja rejeitado no Congresso . O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) tem 366 artigos, […]

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Milei diz que fará plebiscito caso Congresso recuse pacote de medidas

O presidente argentino, Javier Milei, prometeu convocar um plebiscito caso o pacote de medidas de ajuste fiscal, desregulamentação e diminuição do papel do Estado na economia assinadas por ele seja rejeitado no Congresso. O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) tem 366 artigos, propõe um plano de estabilização de choque e visa a avançar ainda na […]

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Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami

Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas. O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados em 2023. Lula disse […]

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