Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participaram de um intercâmbio no Estado do Acre voltado à troca de experiências sobre recuperação ambiental e sistemas agroflorestais (SAFs)
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A questão do tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil é crítica e exige ações urgentes. A produção anual de aproximadamente 80 milhões de toneladas de lixo, com uma projeção de aumento de mais de 50% até 2050, evidencia a necessidade de políticas eficazes para a gestão desses resíduos.
Atualmente, cerca de 40% do lixo gerado tem destinação final inadequada, sendo descartado em terrenos sem proteção, córregos, rios e mares. Grande parte desse lixo vai para lixões que operam sem licença ambiental, comprometendo o solo e os recursos hídricos. Esses lixões não possuem os custos e a infraestrutura dos aterros sanitários, que são essenciais para proteger o meio ambiente e recuperar o metano dos resíduos para a produção de biogás e energia elétrica.
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entregou diretamente à ministra Marina Silva proposta de criação do Fundo da Caatinga. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira, 31. Já com a minuta do decreto em mãos, resultado de trabalho realizado em conjunto com o BNDES, o Consórcio Nordeste propõe um fundo para a Caatinga inspirado no Fundo da Amazônia.
Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste.
Na proposta apresentada, ganham ênfase e possibilidade de financiamento de projetos para o manejo sustentável, recuperação e revitalização de áreas degradadas, apoio a projetos sustentáveis de geração e distribuição de energia, atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga e, dentre outros, conservação e uso sustentável da biodiversidade.
O governador baiano, que lidera os debates sobre meio ambiente no Nordeste, enfatizou que “a criação de um fundo específico para o bioma mais brasileiro e tipicamente nordestino é fundamental para ampliar as nossas possibilidades de convívio com o semiárido. A Caatinga nos oferece diariamente soluções de resiliência e, apoiar o potencial da bioeconomia do bioma, fomentar a agricultura de baixo carbono em pequenas e médias propriedades para a produção de alimentos e outras tecnologias sociais já conhecidas vai nos permitir um salto de qualidade em nossas políticas para a sustentabilidade”. Jerônimo Rodrigues complementou lembrando que é preciso recuperar a Caatinga, valorizar sua genética resiliente e potencializar seu banco de sementes agrícolas e nativas.
O Ministério do Meio Ambiente recebeu a proposta com muito entusiasmo, ressaltando o protagonismo do Nordeste no redesenho institucional e já se dispôs a montar um grupo de trabalho com o Consórcio Nordeste para elaboração de um Plano para a Caatinga e aprofundar os estudos para criação do Fundo. Além de Marina Silva, participaram da reunião o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, e os secretários Edel Moraes, André Lima e Daniel Viegas.
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“A cidade de Manaus, capital do Amazonas, mais uma vez esteve envolta em fumaça provavelmente decorrente de queimadas. Infelizmente, a cidade não tem monitoramento da qualidade do ar sob a gestão de um órgão ambiental na esfera pública.
No Brasil, é dever dos estados monitorar o ar e divulgar essas informações para a população para que demais tomadores de decisão, em conjunto, busquem medidas para reduzir a poluição e, em momentos críticos como o descrito, realizem ações para mitigar os impactos à saúde humana e ao meio ambiente.
Segundo resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável por propor diretrizes ambientais, todos os estados são responsáveis por monitorar os poluentes: partículas totais em suspensão (PTS), fumaça (FMC), partículas inaláveis (PI10) – ou material particulado (MP10) –, dióxido de enxofre (SO2 ), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3 ) e dióxido de nitrogênio (NO2 ). Além disso, ele estabelece limites para a poluição do ar. Porém, falta iniciativa política para o estabelecimento desse monitoramento, lembrando que inexiste sanção em caso de inadequação às resoluções do Conama.
É preciso criar um plano nacional para o monitoramento da qualidade do ar destinando recursos para custear essas redes de monitoramento. Somado a isso, é necessário dispor e capacitar os técnicos da administração pública, a divulgação dessas informações e, acima de tudo, ter ações para reduzir a poluição do ar.”
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A CAIXA inicia, nesta quarta-feira (27), o pagamento do programa Bolsa Verde para mais de 6,2 mil famílias. Serão cerca de R$ 3,7 milhões destinados a beneficiários que vivem em áreas de unidades de conservação florestais, reservas extrativistas, de desenvolvimento sustentável e demais áreas rurais condicionais pelo ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Também serão contempladas famílias de assentamentos florestais, agroextrativistas, além de territórios ocupados por ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
O pagamento do Bolsa Verde será realizado em crédito na Conta Poupança Fácil, Poupança CAIXA ou Poupança Social Digital. Caso o beneficiário não possua conta, será aberta, de forma automática, uma conta poupança social digital para o crédito do benefício.
A transferência do Bolsa Verde creditada em conta digital poderá ser realizada pelo App CAIXA Tem, nos terminais de autoatendimento da CAIXA, utilizando a opção “Saque sem cartão” ou nas Unidades Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (19), em Nova York, da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940.
Em mensagem nas redes sociais, Lula diz que vai discursar na ONU às 9h (horário local, 10h no Brasil), 20 anos depois de sua primeira assembleia e 14 anos após o último discurso como presidente.
É a oitava vez que o presidente brasileiro abrirá a assembleia da ONU. A comitiva do Brasil é formada por 12 ministros. Sete ministros participarão de eventos ligados diretamente à assembleia. Os demais não fazem parte da delegação, mas estão na cidade cumprindo agendas oficiais.
Na manhã dessa segunda-feira (18), Lula teve encontros com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e com o com o presidente da Confederação Suíça, Alain Berset. No domingo (17), um dia após chegar a Nova York, o presidente participou de reunião com empresários e de um jantar oferecido pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.
Amanhã (20), o presidente vai se reunir com o líder da Ucrânia, Volodimir Zelensky. O encontro foi confirmado pelo Palácio do Planalto e deverá ocorrer na parte da tarde, mas o horário exato ainda não foi informado.
A reunião bilateral será a primeira entre os dois líderes desde que Lula assumiu o mandato. O Brasil é um dos países, como a Índia e a China, que vem proclamando publicamente uma postura de neutralidade na guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Por isso, havia uma expectativa do encontro entre Lula e Zelensky desde maio deste ano, quando ambos participaram da Cúpula do G7, no Japão, o que acabou não ocorrendo.
No mesmo dia do encontro com Zelensky, Lula será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em evento que já estava previsto há algumas semanas. Os mandatários vão lançar uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.
Leia maisManaus/AM. A Polícia Federal encerrou neste sábado (2/9) a Operação Draga Zero, com a inutilização de 302 balsas de garimpo que estavam atuando de forma ilegal no Rio Madeira.
Policiais federais, com o apoio do Ibama, percorreram 1500 km no Rio Madeira, passando pelos municípios amazonenses de Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã e Manicoré, com o objetivo de combater os crimes de garimpo ilegal cometidos na localidade.
A prática da atividade na região, além de causar danos ao meio ambiente e à saúde pública em virtude da contaminação do rio por mercúrio e cianeto, também interfere na cultura de povos tradicionais, uma vez que áreas indígenas chegaram a ser invadidas pelos criminosos, na região de Manicoré/AM.
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A Força Tarefa de Segurança Pública Ambiental (FTSPA), composta por equipes da Polícia Federal, ICMBio, PRF, Força Nacional e ABIN, deflagrou em 18/5 a Operação Aurum, na Floresta Nacional de Urupadi, município de Maués/AM, que perdurou por 17 dias consecutivos.
Foram destruídos 10 garimpos ilegais, tanto em terra como em rio. Durante a operação, por não ter possibilidade de remoção do local, foram feitas as seguintes desintrusões/apreensões: 13 escavadeiras hidráulicas, um trator esteira, seis motocicletas, três quadricíclos, 61 barracos, 16 motores geradores, 20 motores bombas, sete dragas, além de nove armas de fogo e demais aparatos utilizados no garimpo ilegal como embarcações e mercúrio.
Foram aplicadas multas que totalizam R$ 4.515.600,00 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil e setecentos reais).
O nome da operação faz referência ao principal mineral retirado dos garimpos ilegais do Amazonas, o ouro.
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A Polícia Federal, com apoio do IBAMA, deflagrou a Operação INTRUSO, neste sábado, 03/06, com o objetivo de combater a extração ilegal de minérios em território indígena.
A equipe, composta por 35 policiais especializados no combate a crimes ambientais no bioma amazônico, realizou incursão na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no sul do Amazonas, onde encontraram diversos aparatos para a extração de minério, além de duas motocicletas, oito motores de dragagem, um caminhão e seis acampamentos, os quais foram inutilizados pela autarquia ambiental, em razão das ilegalidades constatadas.
O impacto ambiental provocado pela atividade ilegal no território indígena é devastador. Foram destruídos maquinários, caminhões, motores e acampamentos utilizados para extração ilegal de minérios.
Durante as ações foram mobilizados policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção, além de disponibilizado o helicóptero operacional, a fim de auxiliar o acesso à Terra Indígena, nos pontos de exploração ilegal de ouro detectados.
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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada à sanção presidencial.
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