Entidades denunciam desmanche de reguladores da área de minério

Representantes de organizações da sociedade civil apontaram o desmanche de órgãos regulatórios, o apoio ao lobby do mercado de minérios e a tentativa de fragilizar ainda mais as legislações relacionadas à temática da mineração como os principais motivos para o incremento do garimpo ilegal no país. Durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do […]

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Governo finaliza MP do Ouro, que torna mais rígido comércio do minério

O governo finalizou a medida provisória conhecida como MP do Ouro, que traz normas mais rigorosas para compra, venda e transporte do ouro no país. O documento já foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A medida será assinada também pelos ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Meio Ambiente e dos […]

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