PESCA – Posse dos Conselheiros do CONAPE reafirma o compromisso com a participação social
Na manhã desta quarta-feira (13), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi palco para a cerimônia de posse dos conselheiros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Após 6 anos inativo, o conselho foi recriado por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de agosto. As instituições eleitas serão responsáveis por contribuir para a formulação de políticas públicas relacionadas à aquicultura e à pesca no Brasil.
Para compor o CONAPE, 57 organizações se inscreveram, das quais 32 foram selecionadas. Dessas, 18 são de movimentos sociais e trabalhadores, 10 são entidades da área empresarial e 4 são da área acadêmica e de pesquisa.
A secretária executiva do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, Adriana Toledo, declarou: “O sistema de participação social foi retomado e voltou a ser fortalecido, o CONAPE precisava ser resgatado e reestruturado, e hoje estamos cumprindo isso. Queremos aprimorar a relação e o diálogo do MPA com as participações sociais, pois é um direito do cidadão. O Conselho voltou e com ele consolidamos o respeito à diversidade e à inclusão social.”
“É com um enorme orgulho que digo que ao longo deste ano todas as instâncias de participação social desse Ministério foram retomadas. Aqui a participação social é dogma de fé, e eu repito isso todos os dias para minha equipe, quero ser lembrado como o ministro que sempre recebeu todos de portas abertas. Eu valorizo o debate e o compartilhamento de ideias, nós temos esse potencial” afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, durante a assinatura do termo de posse do Conselho.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, enfatizou: “Um país com o litoral que nós temos é fundamental ter um endereço oficial que se trate desse setor, e agora com a volta da democracia retomamos o Ministério da Pesca e Aquicultura. É muito simbólica a posse do CONAPE, a participação da sociedade é essencial nesse momento, nós vamos construir às mãos do governo e às mãos do povo.”Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, em sua fala na abertura do Conape.
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