Ministério atualiza ações para prevenção de conjuntivite neonatal

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (6), em Brasília, nota técnica que atualiza diretrizes para a prevenção da conjuntivite neonatal, infecção ocular que acomete a conjuntiva de bebês entre 24 horas e um mês após o nascimento. Conjuntiva é a membrana que reveste a pálpebra e se retrai para cobrir a esclera (a camada […]

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Ministério da Justiça nega que Força Nacional se retirou durante tiroteio contra indígenas

reprodução / Twitter Ataque a indígenas no Mato Grosso do Sul O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Defensoria Pública da União (DPU) publicaram notas sobre a situação na Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul. O MJSP informou que tudo está sob controle e aumentará o […]

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Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos

O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão até 30 de agosto, exclusivamente pelo formulário online. A proposta do guia é oferecer uma fonte de consulta, baseada em evidências científicas, para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a utilização de fluoretos […]

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Ministério da Saúde tem congelados R$ 4,4 bilhões do orçamento

O Ministério da Saúde foi o mais afetado com o congelamento do Orçamento de 2024, com R$ 4,4 bilhões suspensos da dotação total de R$ 47 bilhões. O governo federal detalhou os limites de gastos para este ano, por órgãos e ministérios, já com a suspensão total de R$ 15 bi, anunciada na semana passada. […]

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Ministério da Agricultura confirma fim de foco de Newcastle no RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou a Organização Mundial de Saúde Animal sobre o fim da doença de Newcastle (DNC) no país. O foco da doença tinha sido confirmado em 17 de julho em um estabelecimento de avicultura comercial de corte em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. Com a medida, o […]

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Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota.  As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e […]

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Leonardo Bessa: “o Ministério Público e o direito do consumidor”

Leonardo Roscoe Bessa Leonardo Bessa: “o Ministério Público e o direito do consumidor” Por muito tempo, a figura do promotor de justiça associou-se à do promotor criminal, particularmente à função de acusador no Tribunal do Júri. O cenário hoje é outro. As leis têm ampliado as hipóteses de atuação do Ministério Público . Ao lado […]

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Ministério informa incidente de segurança cibernética em sistema do governo

Redação GPS Ministério informa incidente de segurança cibernética em sistema do governo O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta quarta-feira (24), que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e algumas funcionalidades do Processo Eletrônico Nacional foram alvo de um “incidente de segurança cibernética”. O SEI é essencial para o andamento eletrônico […]

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Operação-padrão da Abin não afetará concurso unificado, diz ministério

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não prevê alterações na operação de segurança para a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), em 18 de agosto, diante da operação-padrão dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), iniciada na segunda-feira (22).  Em geral, operações desse tipo são caracterizadas […]

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Ministério da Agricultura descarta novos casos de doença aviária no RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou neste domingo (21) que três casos suspeitos de doença de Newcastle (DNC) no Rio Grande do Sul foram descartados, após as análises do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP) revelarem resultado negativo para o vírus. A doença viral atinge aves silvestres e comerciais e é […]

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