Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe […]

Leia mais

Associação alerta para uso de substâncias psicoativas por motoristas

Embora o uso de remédios esteja associado à prevenção e ao tratamento de doenças, os efeitos colaterais de certas medicações podem afetar diretamente a habilidade de dirigir. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet). A entidade publicou uma diretriz de conduta médica que avalia o uso de diversos medicamentos – sobretudo […]

Leia mais

PRF orienta motoristas na volta para casa após o carnaval

Com o final do período do carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) orienta os motoristas que estão retornando de viagem para casa a adotarem algumas medidas para reduzir o risco de acidentes. A primeira é se for dirigir não beba. Também é importante realizar uma revisão preventiva no automóvel, verificando entre outros itens os faróis; […]

Leia mais

Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico

Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido e perderam o prazo limite de 28 de dezembro de 2023, terão mais uma chance para regularizar a situação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no […]

Leia mais

Termina hoje prazo para exames toxicológicos de motoristas

Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de […]

Leia mais

Motoristas de ônibus anunciam greve nesta sexta (1º); Sindicato nega

Rovena Rosa/Agência Brasil Sindicato negou que a greve tenha sido aprovada Motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo anunciaram uma paralisação para esta sexta-feira (1). O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, no entanto, negou que tenha convocado a greve. A entidade afirma que um grupo, que concorreu […]

Leia mais

Programa de benefícios para bons motoristas cadastra parceiros

O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas que tenham interesse em oferecer benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A portaria que possibilita a premiação da boa conduta no trânsito foi publicada no Diário […]

Leia mais

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do […]

Leia mais

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional.  Na sentença, resultante de ação civil […]

Leia mais

Motoristas terão até dezembro para fazer exame toxicológico

Com a volta, neste sábado (1º), da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu nesta sexta-feira (30) que os condutores terão até 28 dezembro para ficar em dia com a nova lei. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. A exigência […]

Leia mais