Reprodução/Instagram/@guilhermeboulos.oficial Guilherme Boulos e o presidente Lula tiveram suas multas reduzidas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta terça-feira (3), por unanimidade, manter a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), por propaganda eleitoral antecipada . Lula e Boulos […]
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Agência Brasil OAB pedirá ao STF revisão de multa para quem acessar X por VPN A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30). Em […]
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O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade da Usina São José S/A Açúcar e Álcool sobre os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental Tanquã. Segundo o Ministério Público, […]
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Redação GPS Vizinho sujão? Lei prevê multa para quem não recolher fezes de animais no DF Na tentativa de combater a sujeira deixada por animais nas vias públicas do Distrito Federal , uma lei local impõe multa para os donos que não recolherem as fezes de seus bichinhos durante os passeios pela vizinhança. A punição, […]
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Rovena Rosa/Agência Brasil – 11/04/2023 Barraca de pessoa em situação de vulnerabilidade social na rua Amaral Gurgel, embaixo do Elevado Presidente João Goulart, conhecido como Minhocão. O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem […]
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O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativa em relação ao projeto, que chegou a […]
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Reprodução: Agência Brasil Moradores de rua O projeto de lei que prevê multa de até R$ 17 mil àqueles que doarem comida a moradores de rua foi aprovado em primeira votação ontem (26) pela Câmara Municipal de São Paulo. A aprovação ocorreu em 34 segundos. O PL 445/2023 foi aprovado durante uma intensa série de […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Multa para quem doar alimentos? Entenda projeto aprovado em SP A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que pode multar, em R$ 17,6 mil, cidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem uma conjunto de regras na hora de realizarem doações de comida a pessoas em situação de […]
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As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular. Também devem instituir um procedimento […]
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