Vanessa Lopes perde bolada e pode pagar multa por desistir de BBB: ‘R$ 1,5 milhão’

A desistência de Vanessa Lopes do “Big Brother Brasil” ainda está dando o que falar e muitos internautas questionaram sobre os ganhos financeiros que a famosa levaria se não tivesse deixado o confinamento de forma precipitada. De acordo com o jornalista Gabriel Vaquer, do jornal “Folha de São Paulo”, a influenciadora teria um ganho semanal […]

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Covaxin: CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina

Divulgação/Bharat Biotech Vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin , contra a covid-19, ao Ministério da Saúde, em 2020. A decisão foi publicada na segunda-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). […]

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Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.  O programa […]

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Alagoas multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes […]

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Instituto multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes […]

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Por sair de A Fazenda, Lucas Souza deve pagar multa à emissora: ‘Devolver prêmios’

Deu ruim! Após a desistência de Lucas Souza, muitos internautas questionaram sobre a multa que o peão teria que pagar à Record por deixar o reality show por vontade própria. Porém, parece que o influenciador realmente vai voltar para casa com os bolsos vazios. De acordo com o portal Notícias da TV, parece que Lucas terá que […]

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Procon multa Enel São Paulo em R$ 12,7 milhões

Reprodução / Procon Agentes do Procon em uma fiscalização O Procon paulista multou a concessionária Enel São Paulo em R$ 12,7 milhões pela interrupção da distribuição de energia após a violenta tempestade que atingiu a capital do estado e sua região metropolitana em 3 de novembro. O órgão de defesa dos direitos dos consumidores disse […]

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Procon-SP impõe multa de R$ 12,8 milhões à Enel por apagão em SP

Ilustração O Procon relata um aumento notório no número de queixas contra a empresa desde o temporal que afetou a distribuição de eletricidade O Procon-SP lavrou uma multa no valor de R$ 12.793.962,68 (máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor) contra a Enel Distribuição São Paulo, como penalidade pela falta de energia elétrica na […]

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Anatel multa pessoa física por comercialização de produto clandestino 

O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos de sinal de TV, conhecidos como TV boxes, não homologados pela agência. Em sua decisão, na última quinta-feira (26), o órgão não aceitou recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil.  O […]

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Bolsonaro é condenado por ataques a jornalistas; multa é de R$ 50 mil

Tânia Rêgo/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa […]

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