Agência Brasília União, estados e municípios discutem carga tributária e renegociação de dívidas Governadores, prefeitos e ministros se reuniram com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tratar da renegociação de dívidas, alterações na Reforma Tributária e a construção de políticas públicas em âmbito nacional. O encontro do chamado Conselho da […]
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Henrique Neri MS decreta estado de emergência em municípios atingidos por queimadas O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), decretou hoje, segunda-feira (24), situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal. O estado de emergência tem a duração de 180 dias, é valido para os municípios atingidos por incêndios florestais. A […]
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Municípios dos países que fazem parte do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – estão se articulando para criar uma associação representativa no bloco. Um dos objetivos do novo grupo é facilitar a obtenção de financiamento conjunto do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics. Segundo o […]
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Caio Barbieri Estudo aponta crescimento e desenvolvimento de municípios do Entorno do DF Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal ( IPEDF ) detalha a dinâmica de desenvolvimento da Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) e a relação de dependência dos 12 municípios do Entorno com a capital federal. O levantamento aponta […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse […]
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O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as […]
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Trabalhadores de 359 municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes desde o fim de abril podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. “Já temos 359 municípios que estão habilitados para que as pessoas atingidas possam solicitar a retirada desse valor, de até […]
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (21), em Brasília. A proposta, que ainda […]
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Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetadas pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas populações desses locais […]
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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em […]
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