Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”. Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi […]

Leia mais