Um dia após a entrada em vigor de novas regras para migração, apenas dez imigrantes, sem portar a documentação exigida, desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos desde ontem (26). O número é substancialmente menor do que a Polícia Federal (PF) vinha registrando nos últimos meses. A alteração das normas, estabelecida pelo Ministério da Justiça e […]
Leia mais
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. As mulheres protestaram contra a resolução do conselho que proíbe médicos de realizarem a chamada assistolia fetal para interrupção da gravidez em casos de aborto previstos […]
Leia mais
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais […]
Leia mais
Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças em transfusões, passarão a ter de cumprir novas exigências para serem licenciados. As medidas que atualizam as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram publicadas nessa terça-feira no Diário Oficial da União. A irradiação de sangue e […]
Leia mais
As instituições financeiras estão dispensadas de levantar, classificar e qualificar clientes que renegociaram débitos por meio do Desenrola. O Banco Central (BC) publicou nesta quarta-feira (4) uma resolução que regulamenta o compartilhamento de dados e de informações de devedores que renegociaram os débitos. A resolução ajustou uma circular de janeiro de 2020 que trata da prevenção à […]
Leia maisO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até sexta-feira (8), sugestões para a atualização da norma que trata do registro de empresas, a Instrução Normativa nº 81/2020. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto. As contribuições podem ser feitas por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional do […]
Leia mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (11) que vai fazer um questionamento formal sobre uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que regula a inspeção e fiscalização de passageiros dentro de aeroportos. A declaração ocorre após o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), que é negro, ter sofrido […]
Leia mais
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele […]
Leia mais