Em seminário sobre o impacto positivo que empresas inovadoras podem ter em relação à sociedade e à sustentabilidade, durante a 34ª Conferência da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), o engenheiro florestal disse que, para garantir a conservação da floresta, é preciso valorizar o conhecimento local.
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“As medidas darão celeridade ao despacho de importação e mais segurança no recolhimento dos tributos de maneira antecipada. Manteve-se a preocupação com os direitos do consumidor e do importador, garantindo em determinados casos, de devolução ou desistência da compra, a restituição do imposto já pago” — apontou o relator.
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O STF julga desde a semana passada a constitucionalidade do artigo 19, que determina que as redes só podem ser responsabilizadas se, após ordem judicial, não removerem conteúdos apontados como ilegais. O Marco Civil da Internet está em vigor desde 2014.
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De Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, a pastores e figuras políticas de destaque no Brasil, como a viúva do ex-deputado Rubens Paiva, Eunice Rubens Paiva, é formada a lista das personalidades que receberam a Medalha do Mérito Legislativo em 2024 – sem nenhuma relação aparente entre os nomes.
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O diretor-geral da PF explicou que, da mesma forma que um deputado não pode ir à tribuna da Câmara para, por exemplo, vender cocaína, ele não pode usar o espaço para atacar a honra das pessoas.
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A Justiça Militar havia decretado a prisão preventiva do policial após pedido da Corregedoria da PM, realizado na quarta-feira (3). O militar prestou depoimento, recebeu voz de prisão e será encaminhado ao Presídio Romão Gomes.
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