A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (11), a revisão da Resolução 903, de 2022, que dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização. A resolução da ANP foi alterada para incluir a obrigatoriedade de adição de corante ao óleo diesel marítimo comercializado […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023 que proíbe a cobrança obrigatória de contribuição sindical. O texto agora segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais. Em parecer, o relator, senador Rogerio Marinho (PL-RN), define que os sindicatos estão impedidos de recolher contribuição sem […]
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais. “Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, […]
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O tratamento para câncer de tireoide com mesilato de lenvatinibe foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (31) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a agência reguladora, o medicamento deverá ser […]
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O uso de máscaras faciais para evitar a covid-19 deixou de ser obrigatório em locais que prestam serviços de saúde e hospitais da cidade de São Paulo. A informação foi dada no início da noite desta terça-feira (4) pela Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com a secretaria, a medida pôde ser tomada por causa […]
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Rovena Rosa/Agência Brasil – 01/09/2021 Máscara deixa de ser obrigatória em transporte público de São Paulo O uso de máscara de proteção contra a Covid-19 deixou de ser obrigatório no transporte público do estado de São Paulo a partir desta sexta-feira (3). A medida vale para trens, Metrô e ônibus. O equipamento tinha voltado a […]
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