Governo de SP/Divulgação Câmera corporal em uniforme de policial militar de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (13) que policiais militares não são obrigados a usar câmeras corporais em operações que tenham o objetivo de responder a ataques sofridos por agentes das forças de segurança do estado. A […]
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A formação adequada para o exercício do jornalismo profissional é requisito básico para que a veiculação de informações de qualidade ajude no combate à desinformação promovida pelas fake news. Nesse sentido, especialistas defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão, tomada em 2009, de retirar a obrigatoriedade de diploma para o exercício da […]
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Reprodução Simples Nacional é um regime de tributação que reúne oito impostos municipais, estaduais e federais numa única guia e ainda prevê descontos. Foi adiada a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs) para 1º de setembro. Inicialmente, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) havia definido para […]
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A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve […]
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A partir desta sexta-feira (3), deixa de ser obrigatório o uso de máscaras de proteção no transporte público de São Paulo. A medida será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial e, com isso, não será mais necessário usar máscara no metrô, nos trens e nos ônibus que circulam por todo o estado. Apesar […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou, nesta quarta-feira (1º), a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi tomada por unanimidade durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da agência reguladora. Ao considerarem uma melhora no cenário de covid-19 no Brasil, com redução de casos e […]
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