O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores. Diferente do antigo Danos Pessoais […]
Leia mais
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat […]
Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda […]
Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini […]
Leia mais
Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço. Entre as regras gerais de funcionamento do Pix […]
Leia mais
Azerbaijan Stockers por Freepik Arquivo:carro O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informa que a partir de amanhã, 1º de julho, terá início o licenciamento anual obrigatório para os veículos registrados no estado em 2023. O cronograma estabelecido pelo órgão segue de acordo com o último dígito da placa de identificação do veículo. […]
Leia mais
Governo do Estado de São Paulo Prefeitura de SP seguiu recomendação da Anvisa para flexibilização do uso de máscaras O uso de máscaras faciais para evitar a Covid-19 deixou de ser obrigatório em locais que prestam serviços de saúde e hospitais da cidade de São Paulo. A informação foi dada no início da noite desta […]
Leia mais
Rovena Rosa/Agência Brasil – 10/03/2022 Uso obrigatório de máscara no transporte público de SP vai ser retirado Nesta quinta-feira (2), o governo de São Paulo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 dentro dos transportes públicos. O equipamento tinha voltado a ser obrigatório desde novembro do ano passado , […]
Leia mais