Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
O Projeto de Lei 4479/24 obriga as empresas públicas e privadas com mais de 50 funcionários a adotar práticas para promover a saúde mental e prevenir transtornos psicológicos. O objetivo é apoiar trabalhadores em situação de estresse, burnout e outras condições que afetam o bem-estar psicológico. A proposta é do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e está […]
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