A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta noite (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida não arrecadaria o suficiente para compensar o impacto do benefício para 17 setores da economia, estimado em […]
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A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores. Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os […]
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A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF. O serviço de agendamento será retomado após a verificação de […]
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O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado. De acordo com regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário […]
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A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que estabelece quatro etapas para a regulamentação. Segundo a Portaria 561 da SPA, a primeira fase irá até o fim deste mês. A segunda […]
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Reprodução / Câmara SP _ A Câmara Municipal de São Paulo anunciou o lançamento de seu novo portal online, agora ainda mais acessível pelo endereço www.saopaulo.sp.leg.br . E no espaço digital renovado, os cidadãos encontrarão uma experiência mais moderna, transparente e inclusiva, refletindo o compromisso da instituição com a melhoria contínua dos serviços prestados à […]
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A cada hora, em média, oito pessoas foram picadas por cobras, escorpiões e lagartas em todo estado de São Paulo no ano passado. Os dados são do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), que contabilizou 70.800 acidentes notificados com animais peçonhentos, além de 23 óbitos. Desse total de acidentes, 444 ocorreram na capital. Os municípios com […]
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Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema. “O imposto de importação […]
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A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar. O PL de regulamentação das apostas bets foi iniciativa […]
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A Radioagência Nacional completa 19 anos nesta quarta-feira (11). O veículo disponibiliza, para emissoras de todo o país, entre rádios comunitárias, públicas, universitárias e privadas, o download gratuito de matérias, programetes, entrevistas, spots, podcasts e radiodocumentário produzidos pelo Radiojornalismo da EBC, pela própria equipe da Radioagência Nacional, pelas rádios e pela Agência Brasil. O alcance […]
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