Roque de Sá/Agência Senado – 02.08.2023 Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , disse nesta quinta-feira (5) que o Congresso debaterá o fim da reeleição para a presidência da República e outros cargos Executivos. Além disso, o tempo de mandato subiria de quatro para cinco anos. […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado. O texto foi protocolado depois de Pacheco revelar em entrevista coletiva que o tema foi abordado na reunião de líderes na manhã desta quinta.
A PEC, que acrescenta dispositivo ao artigo 5º da Constituição, estabelece que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
A proposta do senador mineiro se mostra reacionária e desconectada da realidade dos fatos, tendo em vista que o modelo de combate às drogas se mostra ineficaz e derrotado pelo crime organizado, que lucra cada vez mais com a ilegalidade. Por outro lado, a discriminalização pretende também viabilizar a indústria de medicamentos à base de canabis. A atuala legislação penaliza usuários e portadores de pequenas quantidades e inviabiliza o uso medicinal da planta da maconha, já liberada em muitos paises. A discriminalização em outros países ja provou que reduz delitos e diminue a população carceraria, que vitima, pretos e pobres.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta segunda-feira (21) a possibilidade – aberta pelo texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados – de os estados criarem novos impostos. Para Pacheco, o Artigo 19 do texto aprovado na Câmara gera um ambiente de “indefinição e de alguma insegurança” e precisará ser rediscutido no Senado, que agora aprecia a reforma. “A polêmica do Artigo 19 […]
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Reprodução/YouTube/TV Senado Rodrigo Pachecho, Fernando Haddad e Arthur Lira O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , terá uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para definir como será a tramitação da reforma tributária na Casa. A informação foi divulgada pela assessoria do ministro. A Câmara dos Deputados aprovou a reforma em dois turnos […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 22/03/2023 Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, durante coletiva de imprensa O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta sexta-feira (7) que irá pautar a reforma tributária da Câmara dos Deputados, a qual teceu elogios. Após a aprovação do texto em dois turnos pela Câmara, Pacheco disse que “cabe ao […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 22/03/2023 Senado deve votar reforma tributária: ela está madura, diz Pacheco O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana, e o Senado se prepara para se debruçar sobre ela no segundo semestre. O tema é uma das principais […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 22/03/2023 Rodrigo Pacheco participou de evento em Portugal nesta quarta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (28) que é necessário “trabalhar na redução imediata” da taxa básica de juros da economia brasileira. Em discurso no XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, Pacheco disse que o […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 22/03/2023 Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, durante coletiva de imprensa O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (26) que tem “convicção” que a taxa básica de juros (Selic) irá cair em breve. Durante reunião com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, Pacheco mencionou a Selic como um […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na tarde desta segunda-feira (26) que seria “egoísta e pouco inteligente” da parte do Brasil virar as costas para a Argentina neste momento de crise. A declaração se deu durante a visita do presidente argentino, Alberto Fernández, ao Congresso Nacional. Pacheco disse que trabalhará em conjunto com o Executivo para buscar soluções de auxílio ao país vizinho, que enfrenta um período turbulento na economia.
— Seria muito egoísta e pouco inteligente que o Brasil fechasse os olhos para os problemas da Argentina. Há uma relação de amizade, de apreço, de consideração, mas há, também, uma relação de interesse bilateral. Eu pedirei ao presidente Lula uma audiência específica para identificarmos como o Congresso Nacional brasileiro pode colaborar com as ações de fortalecimento da relação entre Brasil e Argentina. Isso também é importante para o Brasil — disse Pacheco.
Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, onde recebeu uma condecoração. Este foi o quinto encontro entre os dois presidentes e ocorre no mês em que se celebram os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. O principal tema tratado foi a ajuda à Argentina, que enfrenta desvalorização da moeda local, perda do poder de compra e altos índices inflacionários.
— Hoje é um dia especial para nós, um dia de celebração. Há 200 anos, temos um amigo que se chama Brasil. Somos amigos de um povo, que é o povo brasileiro. É um período complicado para a economia argentina. Aproveito esta celebração para pedir aos amigos que nos deem uma mão. É isso que eu espero que aconteça. Estamos relacionados indissoluvelmente — disse Fernández.
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reprodução/tv senado Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (15) não ter conhecimento sobre o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14) que pune a discriminação contra políticos. “Desculpa, eu não conheço esse texto. Eu não sabia sequer da existência desse projeto na Câmara. Mas, obviamente, aprovado […]
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