Militares da Marinha passam a auxiliar combate à dengue no DF

Cem militares da Marinha do Brasil se somam ao combate à dengue no Distrito Federal (DF) a partir desta quarta-feira (13). De acordo com a Secretaria de Saúde, os homens passaram por treinamento e, neste primeiro momento, atuam em Arniqueiras, bairro de Brasília com alta incidência de casos da doença. De acordo com a secretaria, […]

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Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada

A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a licença de até 3 dias, a cada mês, do trabalho. O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e foi incluído na legislação que […]

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Mais de mil km de rodovias no Paraná passam para a iniciativa privada

Mais de mil quilômetros de rodovias federais e estaduais do Paraná foram concedidos à iniciativa privada. As empresas passarão a controlar as vias, que cortam 40 municípios, por 30 anos. A formalização ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (30), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As concessões são […]

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Jogos Surdolímpicos passam a ser contemplados pelo Bolsa-Atleta

O Ministério do Esporte modificou as regras para a indicação dos eventos esportivos para o Bolsa-Atleta pelas entidades nacionais de administração e regulação. A portaria, publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, traz a inserção dos Jogos Sudolímpicos entre as possibilidades de indicação, obedecendo à recém-criada Lei Geral do Esporte, 14.597 de 2023.. Segundo o […]

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Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), […]

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Vistos para o Brasil passam a ser obrigatórios para turistas dos Canadá, EUA e Austrália; entenda

Foto: Reprodução Vistos para o Brasil passam a ser obrigatórios para turistas dos Canadá, EUA e Austrália Provavelmente você já tentou agendar uma viagem para fora do país e se deparou com a necessidade de conseguir um visto de entrada para o país no qual você deseja viajar, não é mesmo? Mas você sabia que […]

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Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário […]

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Unicef alerta que crianças passam por escassez de água em Gaza

Crianças e adolescentes no sul da Faixa de Gaza têm acesso a apenas 1,5 a 2 litros de água por dia, muito abaixo dos requisitos recomendados para a sobrevivência. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os serviços de água e saneamento estão à beira do colapso com a iminência de […]

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Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. A nova legislação altera a Lei […]

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Israel diz que Hamas mantém 212 reféns; mortes passam dos 6 mil

Divulgação/ONU Destruição na Faixa de Gaza O porta-voz das Forças de Defesa de Israel, Daniel Hagari, informou neste domingo (22), que o grupo extremista Hamas mantém 212 reféns na Faixa de Gaza. Até ontem (21), este número era 210 . Além disso, mais de 6 mil pessoas já morreram durante o conflito, iniciado em 7 […]

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