Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13), mas foi retirada de pauta a pedido […]
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A reunião da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro foi adiada por duas vezes nesta terça-feira (22). Prevista para começar às 9h, a sessão foi adiada primeiro para as 11h e novamente para as 14h. Como o presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia (União-BA), não publicou […]
Leia maisEsta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento brasileiro. O cientista político e […]
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Reprodução/YouTube/TV Senado Rodrigo Pachecho, Fernando Haddad e Arthur Lira O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou-se fora da agenda oficial nesta quarta-feira (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para alinhar a votação de pautas econômicas no segundo semestre. Entre as prioridades previstas para os próximos meses estão a conclusão da votação […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou-se fora da agenda oficial nesta quarta-feira (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para alinhar a votação de pautas econômicas no segundo semestre. Entre as prioridades previstas para os próximos meses estão a conclusão da votação do novo arcabouço fiscal e do marco legal das […]
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O Plano Safra da Agricultura Familiar foi lançado no final de junho com o maior valor da série histórica. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024. O valor passa para R$ 77,7 bilhões quando somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, […]
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Aprimorar a gestão do patrimônio da União para dar destinação racional e também de caráter social a prédios e terrenos públicos federais ociosos é o objetivo de um plano que está sendo elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, esta foi uma determinação do […]
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O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de julho, após a reunião, que costuma acontecer às terças, ter sido antecipada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira anunciou a antecipação pelas redes sociais na sexta (30), depois […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira se reúne neste domingo com líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne na noite deste domingo (2) com líderes partidários para discutir a pauta de votações da semana, que contará com temas econômicos importantes como o arcabouço fiscal , a reforma […]
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No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, que está sendo discutida por um grupo de trabalho formado por trabalhadores e representantes de ministérios e empresas. Segundo a assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, este é um […]
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