Tag: PDT

Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE retoma julgamento hoje as 12h

Zé Américo SilvaDeixe um comentário em Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE retoma julgamento hoje as 12h

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Até o momento, já votaram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O placar está em 3 a 1 para reconhecer a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos a partir das Eleições 2022, seguindo o voto do relator, apresentado no dia 27 de junho. Os três ministros também já votaram pela exclusão de Braga Netto da sanção de inelegibilidade por entender que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta praticada em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada durante a campanha do ano passado.

O julgamento da ação, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), será retomado a partir das 12h desta sexta-feira (30) e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Leia mais

Entenda o passo a passo para o julgamento da ação do PDT contra Bolsonaro

fatosefotosnewsDeixe um comentário em Entenda o passo a passo para o julgamento da ação do PDT contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta semana o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022.

A Corte reservou três sessões ordinárias para a análise do processo. Ou seja, além da sessão de quinta-feira (22), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27 e 29). As sessões dos dias 22 e 29 começarão às 9h; portanto, uma hora antes do habitual.

O relator da ação é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. O relatório da Aije está disponível no Portal do TSE para consulta pública desde o dia 1º de junho.

O rito processual da Aije está previsto no artigo 22, incisos I a XVI, e no artigo 23 da Lei Complementar nº 64/1990.

Leia mais

Ministério Público Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro

fatosefotosnewsDeixe um comentário em Ministério Público Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro

O Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, por ataques ao sistema eleitoral, durante reunião com embaixadores em julho do ano passado. A manifestação, enviada ao TSE, aponta que existem indícios de abuso de poder político.

Leia mais