Caio Barbieri Após ser criticada em audiência, presidente da CLDF sai em defesa de juíza penal O presidente da Câmara Legislativa ( CLDF ), deputado distrital Wellington Luiz (MDB) , manifestou, nesta sexta-feira (17), o apoio à juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do DF. Ela foi envolvida […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a atuação da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). As equipes ficarão até o dia […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões. Dino deixa o cargo nesta quarta […]
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A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia. Criada em novembro de 2023, a FPN tem como uma das principais missões o enfrentamento ao crime organizado dentro e fora das prisões. Os profissionais do sistema penal que fazem parte […]
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Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou a Força Penal Nacional (FPN). A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação […]
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com autoridades federais para tratar de medidas para conter a violência no estado. Em encontro com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, Castro pediu reforço para a segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para […]
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Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ato, realizado pela Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, reuniu centenas de pessoas e contou com a participação de partidos, movimentos e coletivos. A manifestação iniciou no vão […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial. Entre as mudanças aprovadas, está a que determina que o militar acusado de violência sexual, doméstica […]
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (11), o policial penal Marcelo de Lima por homicídio triplamente qualificado. No sábado, 1º de abril, após a partida entre Flamengo e Fluminense, pelo Campeonato Carioca, no estádio do Maracanã, Marcelo atirou por nove vezes de pistola automática contra os torcedores do Fluminense Thiago Leonel Fernandes da […]
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga episódio de violência registrado em um bar próximo ao Maracanã, onde aconteceu na noite deste sábado (1º) a primeira partida da final do campeonato carioca entre Flamengo e Fluminense. Torcedores do Fluminense costumam se reunir no local para assistir aos jogos do time. O bar estava cheio […]
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