Henrique Neri CSP decide que crimes cometidos em saídas temporárias terão penas mais severas A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos), que torna as penas mais severas para crimes cometidos durante as saídas temporárias, liberdade condicional, prisão domiciliar […]
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Prachatai/Flickr/Creative Commons – 22.03.2022 Alexei Navalny, um dos principais opositores do presidente russo, Vladimir Putin Os tribunais russos iniciaram a aplicação das primeiras penas de prisão a indivíduos detidos durante atos e homenagens ao líder opositor Alexei Navalny, que faleceu na última sexta-feira (16) em um presídio no Ártico. As sentenças foram direcionadas a centenas […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise […]
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Reprodução: Flipar Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta quinta-feira (12) os réus pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro e classificou as condenações como ‘injustas’. A declaração foi dada durante um evento contra o aborto em Chapecó (SC). Segundo Bolsonaro, as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram […]
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