O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), altera o Código Penal para proteger o patrimônio de organizações religiosas e a liberdade de culto. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto cria um agravante para a prática de crime contra quem estiver assistindo a culto religioso. De acordo com […]
Leia mais
As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o projeto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9). O texto do PL 4.872/2024 tem origem na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. Modificado pelos […]
Leia mais
Em contagem regressiva para o Carnaval 2025, Ana Beatriz Godoi, rainha de bateria da Rosas de Ouro, agremiação paulistana, surpreendeu ao adentrar a avenida do samba neste domingo (16). Ela se inspirou no jogo do bicho e surgiu como ‘pavão’, um dos símbolos da loteria popular, em sua passagem pelo Anhembi. O enredo da escola é justamente sobre jogos […]
Leia mais
Henrique Neri CSP decide que crimes cometidos em saídas temporárias terão penas mais severas A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos), que torna as penas mais severas para crimes cometidos durante as saídas temporárias, liberdade condicional, prisão domiciliar […]
Leia mais
Prachatai/Flickr/Creative Commons – 22.03.2022 Alexei Navalny, um dos principais opositores do presidente russo, Vladimir Putin Os tribunais russos iniciaram a aplicação das primeiras penas de prisão a indivíduos detidos durante atos e homenagens ao líder opositor Alexei Navalny, que faleceu na última sexta-feira (16) em um presídio no Ártico. As sentenças foram direcionadas a centenas […]
Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise […]
Leia mais
Reprodução: Flipar Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta quinta-feira (12) os réus pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro e classificou as condenações como ‘injustas’. A declaração foi dada durante um evento contra o aborto em Chapecó (SC). Segundo Bolsonaro, as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram […]
Leia mais