Agência Brasil Lei Maria da Penha: 18 anos de conquistas e desafios A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha , foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo […]
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Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital […]
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A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, na […]
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Mais uma vez sob ameaça, Maria da Penha receberá proteção, e sua casa será transformada em um memorial, servindo como referência no combate à violência contra a mulher. Segundo a coluna de Jamil Chade, do Universa, Maria da Penha tem sido alvo de uma série de ataques por parte da extrema direita e de grupos […]
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Divulgação Caso Ana Hickmann: ela pediu divórcio pela Lei Maria da Penha O caso da separação da apresentadora Ana Hickmann e do empresário Alexandre Correa continua repercutindo bastante. Além das dívidas milionárias (apenas a empresa Hickmann Serviços LTDA tem cinco empréstimos que alcançam mais de R$ 5,6 milhões), vieram à tona relatos de agressão sofrida […]
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A apresentadora Ana Hickmann, revelou durante entrevista consedida à Carolina Ferraz, no Domingo Espetacular, que pediu divórcio em caráter litigioso e segundo a Lei Maria da Penha. A solicitação foi feita na última quarta-feira, em Itu (SP)! Muita gente achou que eu estava quieta asim, porque eu ia voltar a trás, não, dei entrada pela […]
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Divulgação Lei Maria da Penha completa 17 anos cercada de mitos Neste mês de agosto comemora-se os 17 anos da Lei Maria da Penha , um marco importante por adicionar a qualificadora de “violência doméstica” nos crimes de lesões corporais, previstos no Código Penal. Essa lei se mostra cada vez mais necessária na realidade atual […]
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A Patrulha Maria da Penha, criada há 4 anos pela Polícia Militar do Rio com a finalidade de proteger e dar segurança às mulheres vítimas de violência, e que já atendeu mais de 190 mil vítimas no estado do Rio, condecorou 14 militares que atuaram desde o início do programa. A homenagem também se estendeu a […]
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Anete Lusina/Pexels Lei Maria da Penha chega aos 17 anos Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) chega ao 17º ano de existência, mobilizando o poder público e a sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. A campanha Agosto Lilás 2023, realizada anualmente pela Secretaria da Mulher […]
Leia maisReprodução/Divulgação Operação do Bope e Polícia Civil no Rio deixa 10 mortos no Complexo da Penha no Rio; policia mira líderes do Comando Vermelho Uma operação policial nesta quarta-feira (2) no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio, resultou em ao menos dez mortes e quatro feridos. Entre eles, um policial militar também ficou ferido. […]
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