Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União institui o Programa de Gestão de Soluções Negociais para Devedores da Área Cultural (AGU Pró-Cultura). De acordo com o texto, o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com […]
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Foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a portaria com o Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e os protocolos para negociação coletiva no serviço público federal. O colegiado havia sido extinto em 2016, mas foi retomado pelo atual governo em fevereiro. Segundo o governo federal, o objetivo é […]
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Portaria do Ministério do Esporte publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui os programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável. A proposta, de acordo com a pasta, é democratizar o lazer e o esporte recreativo no país por meio da prática de atividades físicas, culturais e de lazer. “Enquanto o Programa Esporte […]
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Divulgação/ONU Haiti sofre com onde de violência causada por gangues O Brasil irá conceder visto temporário e de autorização de residência para haitianos que foram afetados pela crise no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31). O Haiti vive em calamidade e enfrenta uma crescente nos índices de violência. […]
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Portaria dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Justiça e Segurança Pública (MJ) detalha como deve ser feita a concessão de visto temporário e da autorização de residência “para fins de acolhida humanitária” a ucranianos e apátridas que tenham sido “afetados ou deslocados” em decorrência do conflito armado na Ucrânia. A portaria interministerial nº […]
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