ESTADÃO CONTEÚDO STJ aplica entendimento do STF sobre porte de maconha e extingue condenação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 14, […]
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Um avião bimotor de pequeno porte caiu hoje (15), em Apiacás (MT) a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá. As cinco pessoas que estavam a bordo da aeronave, incluindo o piloto, morreram no acidente. O King Air, modelo C90GTi, está registrado em nome do empresário Arni Alberto Spiering, uma das vítimas. Dono de empresas […]
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Em uma noite de fortes emoções na Ligga Arena, o Athletico-PR garantiu sua vaga nas oitavas de final da Copa Sul-Americana ao vencer o Cerro Porteño por 2 a 1. Após um empate em 1 a 1 no jogo de ida, o Furacão mostrou sua força em casa e superou a equipe paraguaia com gols […]
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Agência Brasil Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoa l e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve […]
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Agência Brasil Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte tem placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização, além do voto do ministro Dias Toffoli, que […]
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Agência Brasil Voto de Toffoli abre nova corrente sobre descriminalização de porte de drogas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento […]
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Agência Brasil CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será […]
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A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se […]
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Uma aeronave de pequeno porte caiu numa região de mata fechada entre os municípios de Garuva e Itapoá, em Santa Catarina (SC). Os destroços foram localizados na madrugada desta terça-feira (4). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, não há sobreviventes. A informação inicial é que duas pessoas morreram no acidente. Segundo a corporação, […]
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Reprodução / CBS Hunter Biden pode pegar até 25 anos de prisão Poucos dias após a condenação do ex-presidente do Estados Unidos Donald Trump em um tribunal de Nova York, Hunter Biden, filho do atual mandatário do país, Joe Biden, começou a ser julgado nesta segunda-feira (3) por posse ilegal de arma de fogo. A […]
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