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VITÓRIA DOS POVOS TRADICIONAIS – Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Zé Américo SilvaDeixe um comentário em VITÓRIA DOS POVOS TRADICIONAIS – Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o marco temporal. Faltam os votos de Gilmar Mendes e da presidente do tribunal, Rosa Weber. A sessão está no intervalo.

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.  

Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.

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Bahia – “Não podemos ver nossos povos indígenas passando fome”, desabafa governador Jerônimo Rodrigues

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Em meio à assinatura de ações em benefício das populações indígenas, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da luta contra a fome para a preservação dos povos originários. Na ultima sexta-feira (16), Jerônimo fez o encerramento do Quinto Acampamento dos Povos Indígenas e da Décima Segunda Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia. Os eventos aconteceram ao longo desta semana no gramado da Assembleia Legislativa da Bahia. Ao todo, 1.500 indígenas de 30 povos estiveram presentes.

O objetivo do encontro foi de promover alianças desses povos com movimentos sociais da capital e interior, debater os problemas que atingem essas populações, além de estreitar relações com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 

Conforme o governador, a pauta da preservação territorial deve caminhar junto da luta contra a fome. “Não podemos ver nossos povos indígenas passando fome. Nós temos alimentos para ofertar aos nossos parentes”, afirmou. 

Ele pediu ainda o apoio de todos na defesa desses povos e demais minorias atingidas pela fome. “Nós sabemos a cor, a etnia e o sexo das pessoas que passam fome”, disse. Ainda de acordo com o governador, a Bahia tem hoje 15 mil famílias vivendo em aldeias com um total de 60 mil indígenas. 

Entre os anúncios do Governo, estão a entrega de casas populares nas aldeias, melhoria de estradas de acesso a comunidades indígenas, cadastramento de artesãos, realização da Feira Literária Indígena em Porto Seguro, além do financiamento da Copa Indígena, que vai reunir 32 times e terá a final realizada no Estádio Metropolitano de Pituaçu.

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