MPDFT realiza audiência pública sobre PPCub para debater legislação urbanística de Brasília

Caio Barbieri MPDFT realiza audiência pública sobre PPCub para debater legislação urbanística de Brasília O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MPDFT ) realizará, nos dias 12 e 13 de setembro, uma audiência pública destinada a discutir o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). O evento, que acontecerá no auditório […]

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Após vetos ao PPCub, deputado alerta para insegurança jurídica do texto

Caio Barbieri Após vetos ao PPCub, deputado alerta para insegurança jurídica do texto O deputado distrital Gabriel Magno (PT) alertou, nesta semana, que, embora algumas emendas da oposição tenham sido incorporadas, os vetos ao texto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ) representam sérios riscos à integridade de Brasília e […]

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Desembargador Souza Prudente prevê onda de ações judiciais contra o PPCub

Jorge Eduardo Antunes Desembargador Souza Prudente prevê onda de ações judiciais contra o PPCub Mesmo com o governador Ibaneis Rocha tendo vetado 63 pontos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) , vários trechos de seu conteúdo devem ser alvo de ações judiciais. É o que prevê o desembargador Antônio Souza Prudente, […]

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Wellington Luiz sobre o PPCub: “Sentimento é que a gente respeite os vetos”

Caio Barbieri Wellington Luiz sobre o PPCub: “Sentimento é que a gente respeite os vetos” O presidente da Câmara Legislativa ( CLDF ), deputado Wellington Luiz (MDB), indicou nesta segunda-feira (12) que os parlamentares distritais provavelmente manterão os vetos do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). O […]

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Com 63 vetos, Ibaneis sanciona o PPCub com proibição de mais andares em hotéis

Caio Barbieri Com 63 vetos, Ibaneis sanciona o PPCub com proibição de mais andares em hotéis O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta segunda-feira (12) o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), com 63 vetos ao projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa ( CLDF ). O […]

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Ibaneis anunciará vetos ao polêmico PPCub na próxima segunda-feira (12)

Caio Barbieri Ibaneis anunciará vetos ao polêmico PPCub na próxima segunda-feira (12) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deve anunciar, na próxima segunda-feira (12), os vetos e a sanção parcial do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), texto polêmico aprovado pela Câmara Legislativa ( CLDF ) em 19 […]

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PPCub: Ibaneis sinaliza vetar aumento dos gabaritos de hotéis em Brasília

Caio Barbieri PPCub: Ibaneis sinaliza vetar aumento dos gabaritos de hotéis em Brasília O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) , indicou nesta quinta-feira (8) que deve vetar a emenda que permitiria o aumento dos gabaritos de hotéis no centro de Brasília, prevista no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). Ele […]

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Conselho de Arquitetura do DF emite alerta sobre PPCub e a preservação de Brasília

Caio Barbieri Conselho de Arquitetura do DF emite alerta sobre PPCub e a preservação de Brasília A Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal ( CAU-DF ) divulgou, recentemente, uma nota técnica com considerações sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub […]

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Paula Belmonte critica aprovação do PPCub: “admito um erro que foi coletivo desta Casa”

Redação GPS Paula Belmonte critica aprovação do PPCub: “admito um erro que foi coletivo desta Casa” Após a eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF para biênio 2025-2026 , a futura segunda vice-presidente da Casa, deputada distrital Paula Belmonte, fez um discurso pedindo desculpas pelo seu voto em favor da aprovação do Plano […]

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Artigo: PPCub agride o princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico-ambiental

FABIO Artigo: PPCub agride o princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico-ambiental Souza Prudente Desembargador Federal aposentado, bacharel em direito pela USP, mestre e doutor em Direito Ambiental pela UFPE, pós-doutor em Direitos Humanos pelas Universidades de Salamanca (Espanha) e de Pisa (Itália) e advogado militante . A Constituição da República Federativa do Brasil garante […]

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