Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos

Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e o Distrito […]

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Seguro para mulheres prevê dano por violência doméstica

Divulgação Francine Mendes Gregori, CEO da EQL Protege, primeira insurtech para mulheres na América Latina Uma mulher agredida tem direito a amparo e segurança. Proporcionar esse acolhimento é um dos objetivos do novo seguro idealizado pela EQL Protege, totalmente focado no público feminino. Segundo Francine Mendes Gregori, CEO da empresa, trata-se de uma inovação nunca […]

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Reforma tributária beneficiará ao menos 82% dos municípios, prevê Ipea

O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. O documento Impactos Redistributivos […]

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CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator

A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano de trabalho aprovado na CCJ – por unanimidade – nesta quarta-feira (16), em Brasília. Pelo cronograma, o parecer final do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser apresentado no […]

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SP: ViaMobilidade assina termo que prevê melhorias nas linhas 8 e 9

A ViaMobilidade assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e do Consumidor da cidade de São Paulo que prevê a implantação de melhorias nas Linhas 8 – Diamante e Linha 9 – Esmeralda do sistema de trens metropolitanos de São Paulo para atender aos […]

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PAC prevê mais de 300 obras em rodovias e ferrovias 

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (11), prevê mais de 302 empreendimentos rodoviários e ferroviários, entre obras públicas e concessões à iniciativa privada. O total previsto para rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União […]

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Ministério da Gestão prevê dispensa do registro de ponto de servidores

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo, a substituição do controle de frequência dos servidores participantes por controle de produtividade baseado em resultados. Com isso, ficam dispensados do registro do ponto. O PGD não elimina o […]

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FMI prevê crescimento de 2,1% da economia brasileira neste ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou, no relatório regular de supervisão da economia brasileira (2023 Article IV Consultation), a “ambiciosa agenda de crescimento inclusivo e sustentável” proposta pelo novo governo brasileiro. O FMI prevê crescimento de 2,1% neste ano e de 1,2% em 2024 no Brasil, convergindo ao longo dos anos seguintes para o potencial da […]

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