ESTADÃO CONTEÚDO ‘O buraco é mais embaixo’, diz Pedro Scooby sobre a privatização das praias O surfista Pedro Scooby se pronunciou neste domingo, 2, sobre o motivo da troca de ofensas entre sua ex-mulher, Luana Piovani, e o amigo de longa data, Neymar: a privatização de praias. Ele se declarou contra o assunto, em postagem […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Saiba mais sobre a polêmica PEC da privatização das praias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere os chamados terrenos de Marinha aos seus ocupantes […]
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A Petrobras anunciou nesta semana que retirou cinco refinarias e a subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A do plano de privatização. (TBG). A decisão está alinhada ao novo Plano Estratégico da estatal, que traz diretrizes para o período entre 2024 e 2028. O anúncio, feito em comunicado ao mercado, ocorre após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]
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A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (2), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que autoriza que a cidade de São Paulo possa aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e […]
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A privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) voltou a ser tema de audiência pública na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O principal assunto em discussão na reunião desta segunda-feira (22) foi o Projeto de Lei (PL) 163/2024, que permite a […]
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A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (17), em primeira votação, o projeto de lei que possibilita a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. Foram 36 votos favoráveis e 18 contrários. O Projeto de Lei 163 de 2024 altera a legislação […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública de mais uma etapa para a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A consulta debaterá os contratos e os 375 anexos técnicos – um para cada município paulista atendido pela Sabesp […]
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O presidente da Argentina, Javier Milei, decretou a intervenção na mídia pública da Argentina nessa semana. O decreto exonerou a direção colegiada que dirigia as emissoras e veículos públicos de comunicação do país e, no lugar, colocou interventores nomeadores diretamente pelo governo. Ao permitir a reformulação das estruturas das emissoras e portais públicos, a medida […]
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou a possibilidade de unidades prisionais e socioeducativas serem privatizadas. Segundo ele, além de inconstitucional, a medida abre mais espaço “para a infiltração do crime organizado” na organização estatal. “Eu acho que privatização, seja de presídios, seja do sistema socioeducativo, abre espaço para a infiltração do […]
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Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O partido argumenta no pedido que a Lei 17.853 afronta artigos da Constituição Estadual de 1989, além de […]
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