O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que demandam cuidados intensivos e contínuos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Duarte Jr. argumenta que […]
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), por meio do Programa Rota da Qualidade, realizaram durante esta semana diversas fiscalizações em estabelecimentos da capital e do interior do estado com foco em produtos típicos que são comercializados na Semana […]
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O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes acesso a tratamento médico e psicológico especializados, incluindo […]
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, fará nesta quarta-feira, 16/04, entrevista coletiva à imprensa para explicar o decreto de regulamentação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). A coletiva será no térreo do MDIC, às 15h30. O decreto 12.435, de 15 de abril de 2025, foi assinado ontem […]
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A Medida Provisória nº 1.296, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (16), cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios que tem como objetivo prioritário viabilizar a realização das reavaliações e das revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. Serão priorizados processos que estão a mais de 45 dias pendentes de análise […]
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Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do Programa de Gerenciamento de Benefícios serão: os processos cujo prazo de análise […]
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A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A MP trata da transferência de ativos dos estados à União e […]
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Com o tema nutrição e segurança alimentar, a Prefeitura de Rio Branco, vem discutindo com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do governo federal, o Programa Alimenta Cidades, que tem como principal objetivo, minimizar os impactos da fome que atinge não somente o Acre, mas o Brasil e o mundo. Na manhã desta segunda-feira […]
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O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a medida regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212, de 2025. A MP trata da transferência de […]
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Para celebrar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, em parceria com a Secretaria de Turismo do Governo do Distrito Federal, prepararam uma programação especial entre os dias 16 e 24 de abril. As atividades destacam o papel da capital e da sede do Legislativo […]
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