Caio Barbieri Fábio Felix propõe revogação de decreto que proíbe comércio no Eixão do Lazer O deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) apresentou, nesta segunda-feira (2), um projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar a proibição de comércio e atividades de lazer no Eixão do Lazer , imposta pelo Decreto Nº 40.877/2020. A medida, adotada pelo […]
Leia mais
O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta terça-feira (27) estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual. A proibição não será aplicada nos casos envolvendo agricultura de subsistência de populações tradicionais […]
Leia mais
Agência Brasil Anvisa proíbe venda de lotes de balas da Dori por risco de Salmonella Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete balas fabricadas pela empresa Dori Alimentos S.A. A medida, publicada no último dia 19 no Diário Oficial da União, foi […]
Leia mais
Agência Brasília Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher no DF Em um avanço significativo para a proteção dos direitos das mulheres, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (24) a Lei nº 7.548/24 , de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PL) . A […]
Leia mais
Agência Brasília Lei proíbe que lojistas cobrem dados pessoais de consumidores no DF A partir desta terça-feira (24), lojistas não podem vincular a venda de produtos e serviços ao fornecimento de dados pessoais dos consumidores do Distrito Federal , exceto nos casos em que lei ou norma disponham o contrário. Os estabelecimentos têm até 30 […]
Leia mais
Caio Barbieri Justiça do DF proíbe atividades econômicas em área residencial do Park Way A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ) decidiu manter a anulação do certificado de licenciamento da Nação Club Recreações Esportivas LTDA – ME e proibir o exercício de qualquer atividade econômica […]
Leia mais
Henrique Neri Moraes proíbe contato entre Ramagem e Bolsonaro Alexandre de Moraes, ministro do STF , proibiu nesta terça-feira (16), o deputado federal Alexandre Ramagem de ter contato tanto com o ex-presidente Bolsonaro e com Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL). Moraes tomou essa decisão em meio a investigação que investiga a […]
Leia mais
As autoridades alemãs anunciaram nesta terça-feira (16) a proibição de publicar a revista Compacta, acusada de incitar ao “ódio contra os judeus e as pessoas de origem imigrante”. A medida ocorre em um contexto de ascensão da extrema-direita no país. “Decidi hoje proibir a revista de extrema-direita Compact-Magazin. É um dos principais porta-vozes da extrema-direita” […]
Leia mais
O Vaticano proibiu os trabalhadores da Basílica de São Pedro de terem tatuagens visíveis ou piercings no corpo para manter o “decoro”. O novo regulamento, publicado no fim de semana, aplica-se aos cerca de 170 funcionários leigos da Fabbrica di San Pietro, o departamento responsável pela basílica. O padre Enzo Fortunato, chefe de comunicações da […]
Leia mais
Foto: Reprodução Anvisa proíbe peeling de fenol após morte em SP Se você passa bastante tempo online, você provavelmente ouviu falar sobre peeling de fenol recentemente! Esse procedimento é invasivo e se tornou viral após caso de falecimento de homem de 27 anos em São Paulo. Porém, a ANVISA tomou medidas para evitar que casos […]
Leia mais