Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,  comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações […]

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CLDF: comissão aprova emenda que proíbe aumentar altura de hotéis de Brasília

Caio Barbieri CLDF: comissão aprova emenda que proíbe aumentar altura de hotéis de Brasília A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, por ampla maioria, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ). A medida, proposta pelo Governo do Distrito Federal (GDF), traz uma série de […]

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STF questiona Novo Gama após lei que proíbe trans de usarem banheiros femininos

Redação GPS STF questiona Novo Gama após lei que proíbe trans de usarem banheiros femininos Localizado no Entorno do Distrito Federal, o município do Novo Gama (GO) está no centro de uma polêmica envolvendo uma lei local que impede pessoas trans de usarem banheiros de acordo com a identidade de gênero. A informação é do […]

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Noiva proíbe o uso de cinco cores no casamento e convidada se revolta

Reprodução O caso viralizou nas redes sociais O momento do casamento, para muitas noivas e noivos, não pode sair nem um pouco do controle por ser um dia extremamente especial e, sem dúvidas, extremamente caro. Uma noiva, no entanto, virou assunto na internet devidos as exigências que fazia aos convidados do casamento em relação às […]

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Moraes veta lei que proíbe linguagem neutra em escolas de cidade de MG

Agência Brasil Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da […]

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Venezuela proíbe mais 5 opositores de exercer cargos públicos

A Controladoria-Geral da República da Venezuela  (CGR), órgão responsável por assegurar a administração transparente dos bens públicos do Estado, proibiu mais cinco opositores venezuelanos de exercerem cargos públicos. Segundo lista divulgada nessa quarta-feira (24) em Caracas, quatro opositores, Carlos Ocariz, Elías Sayegh, José Fernández e Tomás Guanipa, foram desqualificados por 15 anos e o quinto, Juan Carlos […]

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Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é […]

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Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos […]

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CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolução que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez – no caso de aborto previsto em lei e oriundo de estupro – quando houver possibilidade de sobrevida do feto. A decisão foi tomada em sessão plenária no fim de março. Conforme definição […]

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Rio proíbe venda de alimento e bebida em embalagem de vidro nas praias

A prefeitura do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (20) a proibição da comercialização de alimentos e bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias cariocas. A regra foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e assinada pelo prefeito, Eduardo Paes. Entre as considerações que justificam a restrição, […]

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