Caio Barbieri Com 63 vetos, Ibaneis sanciona o PPCub com proibição de mais andares em hotéis O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta segunda-feira (12) o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), com 63 vetos ao projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa ( CLDF ). O […]
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FABIO Artigo: PPCub agride o princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico-ambiental Souza Prudente Desembargador Federal aposentado, bacharel em direito pela USP, mestre e doutor em Direito Ambiental pela UFPE, pós-doutor em Direitos Humanos pelas Universidades de Salamanca (Espanha) e de Pisa (Itália) e advogado militante . A Constituição da República Federativa do Brasil garante […]
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Os incêndios no Pantanal consumiram mais de 61 mil hectares do bioma nos últimos quatro dias, informou o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). No período de 1º de janeiro até essa quinta-feira (27), o fogo já atingiu 688.125 hectares do bioma. Segundo a coordenadora do laboratório, […]
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Caio Barbieri CLDF: CCJ aprova PPCub e mantém proibição de novos andares a hoteis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), o parecer do deputado distrital Thiago Manzoni (PL) ao projeto que trata das alterações no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, […]
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A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. Dos cinco diretores, três votaram a favor da […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro adiantou […]
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FreePik Governo de SP bloqueou acesso ao TikTok, Instagram e outros apps nas escolas estaduais O Governo do Estado de São Paulo bloqueou, a partir de fevereiro, o uso de redes sociais e serviços de streamings nas escolas estaduais, tanto para alunos quanto para funcionários. A resolução foi divulgada três dias depois da portaria que […]
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FLIPAR O papa pediu um esforço da comunidade internacional para que as barrigas de aluguel sejam universalmente proibidas Nesta segunda-feira (8), o papa Francisco condenou a prática da barriga de aluguel, que ele considera “deplorável”, e pediu um esforço da comunidade internacional pela proibição universal desse tipo de gestação, que ele classifica como “uma grave […]
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos […]
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