O governo de Nicolas Maduro na Venezuela tem defendido aprovar na Assembleia Nacional do país uma reforma eleitoral que proíba a candidatura de políticos que não acatem decisões judiciais, em especial, a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que reiterou a vitória de Maduro na eleição de 28 de julho, ainda que não tenha […]
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Redação GPS Deputado retoma emenda para proibir triplicar altura de prédios no Setor Hoteleiro O deputado distrital Thiago Manzoni (PL) decidiu, na noite de terça-feira (18), retomar a Emenda Modificativa nº 35, com o objetivo de proibir o aumento de 16 prédios nos Setores Hoteleiros Norte e Sul de Brasília. A ideia do Plano de […]
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Henrique Neri Colégio Militar pretendia proibir que alunos do mesmo sexo dançassem juntos durante Festa Junina O Colégio Militar Dom Pedro II, de Brasília , proibiu que alunos do ensino médio do mesmo sexo dancem juntos durante a festa junina da escola. O colégio é administrado pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. As informações […]
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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos […]
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Foto: Reprodução Cidade italiana quer proibir a venda de sorvetes e pizzas depois da meia-noite Uma proposta controversa está agitando as ruas de uma cidade italiana, onde autoridades locais consideram proibir a venda de sorvetes e pizzas após a meia-noite. Esta medida, se implementada, terá um grande impacto na vida noturna e nas tradições gastronômicas […]
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Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos. Ao comunicar previamente que o estabelecimento se destina exclusivamente à prestação de […]
Leia maisUm grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva. “Estamos de […]
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Anthony DELANOIX/Unsplash O decreto é de instancia municipal, sendo válido apenas para a cidade de Angoulême Uma cidade na França publicou um decreto na última semana, proibindo que pessoas sentem, deitem ou fiquem de pé paradas nas ruas que compõem o centro, mediante a multa de 35 euros (cerca de R$ 190). O município de […]
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O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou nesta segunda-feira (29) que irá apresentar o parecer no dia 7 junho, na Câmara dos Deputados. O deputado disse que irá sugerir a proibição da rescisão do contrato unilateralmente pelos planos de saúde. “A rescisão […]
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