Redação GPS Projeto responsabiliza reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação O Projeto de Lei 1892/24 responsabiliza penalmente reitores de instituições federais de ensino superior que deixarem de tomar providências diante de atos de vandalismo e pichação do patrimônio público sob sua responsabilidade. O texto altera o Código Penal para punir esses dirigentes […]
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Redação GPS Câmara aprova urgência para projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, que estabelece um programa federal para a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. […]
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Redação GPS Projeto cria documento para identificar paciente com câncer O Projeto de Lei 1785/24 cria a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico, a fim de assegurar o atendimento prioritário em qualquer instituição. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa com Câncer . Conforme a proposta, a Carteira de […]
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O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de um […]
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Redação GPS Projeto da Defensoria Pública para mulheres bate recorde de serviços oferecidos no DF A 16ª edição do Dia da Mulher , promovida pela Defensoria Pública do Distrito Federal ( DPDF ), atingiu um marco ao oferecer a maior quantidade de serviços já registrada pelo projeto destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade. A […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira (28) um contrato de financiamento de R$ 10 milhões com uma coalização de organizações negras para fortalecer as instituições de memória do território da Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. No local, fica o sítio arqueológico Cais do Valongo, Patrimônio Cultural […]
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Agência Brasília Projeto que coíbe sequestro e rapto de bebês em maternidades é aprovado pela CLDF No mês dedicado à Primeira Infância, o Projeto de Lei nº 1.169/2024, que visa coibir crimes de rapto e sequestro de bebês recém-nascidos no Distrito Federal , foi aprovado na terça-feira (27) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) […]
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Redação GPS Senado retira de pauta a votação de projeto que anularia decreto de armas de Lula O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (27), retirar de pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2024, que propunha a anulação de trechos de um dos decretos sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
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Redação GPS Projeto reforça importância da cultura para estudantes de Brasília Nesta quarta-feira (28), o Espaço Cultural Renato Russo recebe o Circuito Interativo de Educação Patrimonial Filhos da Terra, que promete uma experiência enriquecedora para os alunos das escolas públicas de Brasília . No evento, os alunos terão a oportunidade de vivenciar ao vivo os […]
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Caio Barbieri DF: projeto propõe divulgação de técnicas de salvamento em bares e restaurantes A Câmara Legislativa ( CLDF ) avalia um projeto de lei que pode tornar obrigatória a divulgação de técnicas de salvamento em casos de engasgo e asfixia em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. A iniciativa, apresentada pelo […]
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