Lei Ana Benevides: projeto pede distribuição de água gratuita em shows

Reprodução / Redes Sociais Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu após passar mal no show da Taylor Swift, no Rio de Janeiro Um projeto de lei para tornar obrigatória a distribuição de água potável gratuita em shows foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta semana. A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) pediu a […]

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Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica no Plenário, o PL 2.757/2022 segue para sanção presidencial. O texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário. As condições resolutivas […]

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Projeto na Rocinha estimula debate sobre suicídio entre jovens

Um projeto brasileiro que visa estimular o debate sobre o suicídio entre jovens, como forma de promoção da saúde mental, vai ser apresentado em Budapeste, na Hungria, em abril de 2024, durante o 32º Congresso Europeu de Psiquiatria. A iniciativa resulta de parceria iniciada este ano na Rocinha, comunidade da zona sul carioca, pela Clínica […]

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Projeto ensina alunos do DF a identificar fake news sobre vacinas

Nesta semana, alunos do Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol, em uma área rural de Sobradinho, no Distrito Federal, aprenderam como identificar se uma informação que recebem pelas redes sociais, chats de conversa é verdadeira ou não. O grupo participou da segunda edição do projeto Conhecimento é vacina para desinformação. Nele, cerca de 30 estudantes, […]

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Projeto alia restauração de corais e turismo sustentável em Pernambuco

Um pequeno fragmento de coral-fogo (Millepora alcicornis) encontrado no leito do mar, desprendido do recife e coberto de areia, estaria fadado a perecer. Em pouco tempo, perderia a simbiose com as algas zooxantelas, que fornecem grande parte dos nutrientes para o hidrocoral, e morreria. Mas, pelo menos em um trecho de litoral no município de […]

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Projeto que veta homenagem a escravocratas é aprovado no Rio

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto que proíbe a manutenção ou instalação de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas.  Também estão vetadas as homenagens a pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa ou de […]

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Projeto aprovado de offshores pode elevar arrecadação, diz Haddad

A versão final do projeto sobre os fundos exclusivos e as offshores, aprovada na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, poderá elevar a arrecadação do governo em relação ao inicialmente planejado, disse nesta quinta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a adesão poderá ser maior após mudanças feitas pelos deputados. […]

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Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. Após a votação do […]

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Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.  No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada […]

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Haddad enviará projeto sobre ajudas a investimentos de empresas

O governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. A decisão foi tomada após uma reunião nesta tarde entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur […]

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